Informações Legais

1. Identificação da Empresa

Denominação social: Pleno Desempenho, Lda.
NIF: 515716286
Morada: Avenida de Londres 540, Guimarães, 4835-067 Braga, Portugal
Email: contato@plenodesempenholda.com
Telefone: +351 912 227 561

2. Objeto

A presente loja online destina-se à comercialização de produtos de aquecimento, climatização e conforto doméstico, incluindo pellets, lenha, briquetes, salamandras e equipamentos de climatização.

3. Condições de Utilização

Ao utilizar esta loja online, o utilizador aceita as condições de utilização aplicáveis. A Pleno Desempenho, Lda. procura assegurar que as informações apresentadas são claras e atualizadas, reservando-se o direito de corrigir eventuais erros ou omissões.

4. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados na loja são expressos em euros (€) e incluem os impostos legalmente aplicáveis, salvo indicação expressa em contrário. Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de finalização da encomenda.

5. Entregas

As entregas são gratuitas nas zonas abrangidas pela nossa política de entrega. O prazo estimado é de 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento, salvo situações excecionais ou condições específicas do produto.

6. Devoluções e Direito de Livre Resolução

Os consumidores beneficiam dos direitos de devolução, garantia e livre resolução previstos na legislação portuguesa e europeia aplicável. As condições, os prazos e as eventuais exceções são descritos na nossa política de devoluções.

7. Propriedade Intelectual

Os conteúdos da loja, incluindo textos, imagens, logótipos e elementos gráficos, estão protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual. A sua utilização sem autorização é proibida, salvo nos casos legalmente permitidos.

8. Livro de Reclamações

Os consumidores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, quando aplicável, disponível em:

https://www.livroreclamacoes.pt/

9. Proteção de Dados

Os dados pessoais dos clientes são tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação aplicável.

Última atualização: Outubro de 2026.